(click para aumentar)Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Terça-feira, 2 de Junho de 2009
31.05.09 - Isabel Mayer Moreira
MOVIMENTO PELA IGUALDADE NO ACESSO AO CASAMENTO CIVIL (MPI)
31 de Maio de 2009
Decidi juntar-me ao MPI por duas razões: por convicção e por dever cívico, razões que andam de mãos dadas. Tenho a convicção profunda de que há uma injustiça, uma imoralidade, grave, na sociedade portuguesa, a que o Direito civil português tristemente dá cobertura e a que urge pôr fim, para bem não apenas dos visados, mas para bem de todos. Tenho a convicção profunda de que um dos factores pelos quais se mede o estádio de civilidade de um país é a forma como o mesmo trata as minorias, pelo que acabar com o triste imperativo que resulta de uma lei datada pela homofobia e que podemos traduzir no mandamento dirigido às pessoas do mesmo sexo vocês não podem casar é melhorar a sociedade, e do contrato social de que todos fazemos parte. Trata-se de criar uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária, imperativos de um Estado de direito.
Decidi juntar-me ao MPI por dever cívico, porque aprendi desde cedo que nós não somos sem o outro, pelo que não podemos continuar a viver as nossas vidas como se uma massa anónima de murmúrios sem nome não nos incomodasse, eles, aquelas pessoas, que por acaso têm nome, existem, são pessoas, pessoas só, às vezes pessoas sós, na sua condição, com direito a serem pessoas por inteiro na sua dignidade, o primeiro princípio constitucional, pessoas a quem a lei, em nome de preconceitos hoje inadmissíveis, quer do ponto de vista constitucional, quer do ponto de vista moral, quer ainda do ponto de vista político, afasta do acesso a um bem, a um direito fundamental, o casamento, que tem consequências práticas e que tem um peso simbólico de inclusão do outro na normalidade dos conceitos.
Este movimento é ainda muito importante porque, insisto, está em causa um direito fundamental, pelo que a questão devia ser simples de resolver, na senda da Holanda, da Bélgica, do Canadá, da Espanha, da Noruega, da Suécia, da África do Sul, ou dos cinco Estados dos EUA que já nos tomaram a dianteira, a questão é fácil de colocar e tem uma resposta muito clara se a virmos na sua simplicidade. No entanto, sabemos que há quem não entenda que é mais importante discutir a imoralidade do mandamento tu não podes casar do que um alegado conceito histórico de casamento aliado à procriação, ou as alegadas consequências ditas inevitáveis da nossa proposta como a poligamia ou mesmo - porque não? -o casamento entre pais e filhos, entre irmãos, eu diria até com animais, os argumentos terroristas que servem para desconversar e que são cegos a experiências como a da nossa vizinha Espanha onde o mundo não acabou, antes pelo contrário, onde o mundo continuou melhor, mais justo, mais solidário. Está aqui em causa uma questão identitária, ao contrário desses devaneios terroristas. Ninguém cometeu um erro, ninguém é, como se presume, um erro. Os homossexuais são pessoas por inteiro, sãs, como outras quaisquer.
Hoje, evidentemente, seria um atentado à autonomia individual pretender-se que o casamento tem por finalidade a procriação: só tem filhos quem quer, só tem filhos quem pode, casa quem quer. Mas é importante perceber que está em causa o acesso ao casamento civil, , instituição estadual com século e meio, alheia a legítimas concepções religiosas ou outras. Em todo o caso, como curiosamente explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, o que há século e meio esteve na génese da proibição do acesso ao casamento civil por parte de pessoas do mesmo sexo foi entender-se não ser possível a comunhão plena de vida entre essas pessoas . Isto é homofobia pura. Pura e simples. Ignorante e cega à realidade de milhares de casais que existem, que fazem as suas vidas, que pagam impostos, mas que não são nós, são eles, são aqueles.
Não se pretende impor qualquer visão do casamento às pessoas de sexo diferente; mesmo que o casamento tivesse por finalidade a procriação, que não tem, não impediria o casamento de pessoas que não podem ter filhos; o facto é que a lei nega toda a especialidade do casamento sem filhos seja porque motivo for, isto é, nada há, em termos de regime, de especial nessa circunstância; e mais importante, esta desconversa da procriação é uma visão utilitarista das pessoas hoje, como já referi, inaceitável à luz da autonomia individual. De resto, alguém no seu perfeito juízo pode supor que mudando o casamento as pessoas vão ter menos filhos? A verdade é que se confunde casamento com filiação. E a verdade é que se esquece que os homossexuais têm filhos.
Hoje pedimos que se tome consciência de que os direitos fundamentais, enquanto expressão da dignidade da pessoa humana, garantem ao indivíduo um espaço de não intervenção alheia, querendo aqui chamar-se a esse espaço uma moral colectiva maioritária, ditada ou votada, decidida ou eleita, que lhe não permitisse esse acontecimento único que é ser-se, em liberdade, o que se é. Por isso mesmo, contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias, sob pena de se funcionalizarem os primeiros; é por isso, também, que os direitos fundamentais, sendo a asserção mais efectiva nas liberdades e nas competências, como é o caso, não admitem e devem resistir ao discurso do que diz a maioria sobre o comportamento a ele associado, ou do que é, conjunturalmente, a vontade parlamentar. Mais: é ainda pelo que se vem afirmando que as liberdades e competências, fortemente ligadas à dignidade das pessoas, não têm de esperar pelo consenso social para terem plena efectividade. Nesse sentido aponta-se uma vocação contramaioritária dos direitos fundamentais. Quer-se com este passo recordar que numa ordem constitucional fundada na dignidade da pessoa, à qual o Estado se subordina, quando um direito expressa claramente uma liberdade ou uma competência que inscrevem o titular num universo de seres livres e iguais em dignidade, só por razões muito ponderosas, excepcionais e com claro apoio na Constituição pode o legislador afastar uma categoria de pessoas daquele direito.
É, pois, absolutamente inadmissível qualquer tentação referendária sobre o direito de acesso ao casamento civil por parte das pessoas do mesmo sexo. Isso seria totalitário.
Pura e simplesmente, à luz do que referi, não é moral ou juridicamente aceitável retirar um bem a um grupo de pessoas sem razões para isso. E não há razões para isso. Razões, amigos, razões. Não há um interesse constitucional ou moral contrário a ponderar com vista a um resultado diferente do que aqui defendemos. Não há.
A sociedade prefere pensar que os homossexuais podem existir desde que não chateiem, desde que não apareçam nessa condição, desde que se disfarcem. Ignoram o sofrimento dessa condição de invisibilidade e não fazem o exercício sobre si próprios. Experimentem. Gostava de propor o exercício a um homem ou a uma mulher heterossexual casados. Experimentem imaginar o momento em que se apaixonaram. Não poderem expressar publicamente o vosso afecto. Eventualmente a vossa família não vos aceitar. Condicionarem cada gesto de expressão de um sentimento. Num momento de crise viverem a mesma apenas com quem compreenda que o amor que sentem não é aceite por parte da sociedade. Quererem casar, exteriorizar a vossa relação perante terceiros, aceder a esse bem jurídico e social e esbarrarem com uma lei que vos diz que vocês são anormais para o efeito. Experimentem o exercício.
A questão é que o Direito vai à frente no derrubar das discriminações em matéria de direitos fundamentais e não espera por consensos sociais. A não ser assim, não tinha acabado a escravatura, não se tinha consagrado o sufrágio feminino, não tinha permitido o casamento inter-racial, que ainda nos anos sessenta, nos EUA, conhecia sentenças que temiam pelos filhos de uma tal aberração, e o próprio casamento não teria mudado radicalmente nos últimos cem anos no sentido da igualdade entre homens e mulheres e da facilitação do divórcio. Deixou de ser casamento? Não. Tal como na vizinha Espanha, quando tivermos a decência de acabar com o mandamento tu não podes casar, o casamento dos católicos continua incólume, cada pessoa casa com a sua concepção intocável, simplesmente há mais um grupo de pessoas com acesso a esse bem, pessoas silenciadas anos e anos, criminalizadas até há trinta anos, tidas por doentes até há vinte anos, mortas por regimes totalitários, que foram de humilhação em humilhação levantando a cabeça até a momentos como o de hoje onde todos possamos parar de dizer eles e possamos de uma vez por todas dizer nós.
31 de Maio de 2009
Decidi juntar-me ao MPI por duas razões: por convicção e por dever cívico, razões que andam de mãos dadas. Tenho a convicção profunda de que há uma injustiça, uma imoralidade, grave, na sociedade portuguesa, a que o Direito civil português tristemente dá cobertura e a que urge pôr fim, para bem não apenas dos visados, mas para bem de todos. Tenho a convicção profunda de que um dos factores pelos quais se mede o estádio de civilidade de um país é a forma como o mesmo trata as minorias, pelo que acabar com o triste imperativo que resulta de uma lei datada pela homofobia e que podemos traduzir no mandamento dirigido às pessoas do mesmo sexo vocês não podem casar é melhorar a sociedade, e do contrato social de que todos fazemos parte. Trata-se de criar uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária, imperativos de um Estado de direito.
Decidi juntar-me ao MPI por dever cívico, porque aprendi desde cedo que nós não somos sem o outro, pelo que não podemos continuar a viver as nossas vidas como se uma massa anónima de murmúrios sem nome não nos incomodasse, eles, aquelas pessoas, que por acaso têm nome, existem, são pessoas, pessoas só, às vezes pessoas sós, na sua condição, com direito a serem pessoas por inteiro na sua dignidade, o primeiro princípio constitucional, pessoas a quem a lei, em nome de preconceitos hoje inadmissíveis, quer do ponto de vista constitucional, quer do ponto de vista moral, quer ainda do ponto de vista político, afasta do acesso a um bem, a um direito fundamental, o casamento, que tem consequências práticas e que tem um peso simbólico de inclusão do outro na normalidade dos conceitos.
Este movimento é ainda muito importante porque, insisto, está em causa um direito fundamental, pelo que a questão devia ser simples de resolver, na senda da Holanda, da Bélgica, do Canadá, da Espanha, da Noruega, da Suécia, da África do Sul, ou dos cinco Estados dos EUA que já nos tomaram a dianteira, a questão é fácil de colocar e tem uma resposta muito clara se a virmos na sua simplicidade. No entanto, sabemos que há quem não entenda que é mais importante discutir a imoralidade do mandamento tu não podes casar do que um alegado conceito histórico de casamento aliado à procriação, ou as alegadas consequências ditas inevitáveis da nossa proposta como a poligamia ou mesmo - porque não? -o casamento entre pais e filhos, entre irmãos, eu diria até com animais, os argumentos terroristas que servem para desconversar e que são cegos a experiências como a da nossa vizinha Espanha onde o mundo não acabou, antes pelo contrário, onde o mundo continuou melhor, mais justo, mais solidário. Está aqui em causa uma questão identitária, ao contrário desses devaneios terroristas. Ninguém cometeu um erro, ninguém é, como se presume, um erro. Os homossexuais são pessoas por inteiro, sãs, como outras quaisquer.
Hoje, evidentemente, seria um atentado à autonomia individual pretender-se que o casamento tem por finalidade a procriação: só tem filhos quem quer, só tem filhos quem pode, casa quem quer. Mas é importante perceber que está em causa o acesso ao casamento civil, , instituição estadual com século e meio, alheia a legítimas concepções religiosas ou outras. Em todo o caso, como curiosamente explicam os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, o que há século e meio esteve na génese da proibição do acesso ao casamento civil por parte de pessoas do mesmo sexo foi entender-se não ser possível a comunhão plena de vida entre essas pessoas . Isto é homofobia pura. Pura e simples. Ignorante e cega à realidade de milhares de casais que existem, que fazem as suas vidas, que pagam impostos, mas que não são nós, são eles, são aqueles.
Não se pretende impor qualquer visão do casamento às pessoas de sexo diferente; mesmo que o casamento tivesse por finalidade a procriação, que não tem, não impediria o casamento de pessoas que não podem ter filhos; o facto é que a lei nega toda a especialidade do casamento sem filhos seja porque motivo for, isto é, nada há, em termos de regime, de especial nessa circunstância; e mais importante, esta desconversa da procriação é uma visão utilitarista das pessoas hoje, como já referi, inaceitável à luz da autonomia individual. De resto, alguém no seu perfeito juízo pode supor que mudando o casamento as pessoas vão ter menos filhos? A verdade é que se confunde casamento com filiação. E a verdade é que se esquece que os homossexuais têm filhos.
Hoje pedimos que se tome consciência de que os direitos fundamentais, enquanto expressão da dignidade da pessoa humana, garantem ao indivíduo um espaço de não intervenção alheia, querendo aqui chamar-se a esse espaço uma moral colectiva maioritária, ditada ou votada, decidida ou eleita, que lhe não permitisse esse acontecimento único que é ser-se, em liberdade, o que se é. Por isso mesmo, contra direitos fundamentais não valem, sem mais, maiorias, sob pena de se funcionalizarem os primeiros; é por isso, também, que os direitos fundamentais, sendo a asserção mais efectiva nas liberdades e nas competências, como é o caso, não admitem e devem resistir ao discurso do que diz a maioria sobre o comportamento a ele associado, ou do que é, conjunturalmente, a vontade parlamentar. Mais: é ainda pelo que se vem afirmando que as liberdades e competências, fortemente ligadas à dignidade das pessoas, não têm de esperar pelo consenso social para terem plena efectividade. Nesse sentido aponta-se uma vocação contramaioritária dos direitos fundamentais. Quer-se com este passo recordar que numa ordem constitucional fundada na dignidade da pessoa, à qual o Estado se subordina, quando um direito expressa claramente uma liberdade ou uma competência que inscrevem o titular num universo de seres livres e iguais em dignidade, só por razões muito ponderosas, excepcionais e com claro apoio na Constituição pode o legislador afastar uma categoria de pessoas daquele direito.
É, pois, absolutamente inadmissível qualquer tentação referendária sobre o direito de acesso ao casamento civil por parte das pessoas do mesmo sexo. Isso seria totalitário.
Pura e simplesmente, à luz do que referi, não é moral ou juridicamente aceitável retirar um bem a um grupo de pessoas sem razões para isso. E não há razões para isso. Razões, amigos, razões. Não há um interesse constitucional ou moral contrário a ponderar com vista a um resultado diferente do que aqui defendemos. Não há.
A sociedade prefere pensar que os homossexuais podem existir desde que não chateiem, desde que não apareçam nessa condição, desde que se disfarcem. Ignoram o sofrimento dessa condição de invisibilidade e não fazem o exercício sobre si próprios. Experimentem. Gostava de propor o exercício a um homem ou a uma mulher heterossexual casados. Experimentem imaginar o momento em que se apaixonaram. Não poderem expressar publicamente o vosso afecto. Eventualmente a vossa família não vos aceitar. Condicionarem cada gesto de expressão de um sentimento. Num momento de crise viverem a mesma apenas com quem compreenda que o amor que sentem não é aceite por parte da sociedade. Quererem casar, exteriorizar a vossa relação perante terceiros, aceder a esse bem jurídico e social e esbarrarem com uma lei que vos diz que vocês são anormais para o efeito. Experimentem o exercício.
A questão é que o Direito vai à frente no derrubar das discriminações em matéria de direitos fundamentais e não espera por consensos sociais. A não ser assim, não tinha acabado a escravatura, não se tinha consagrado o sufrágio feminino, não tinha permitido o casamento inter-racial, que ainda nos anos sessenta, nos EUA, conhecia sentenças que temiam pelos filhos de uma tal aberração, e o próprio casamento não teria mudado radicalmente nos últimos cem anos no sentido da igualdade entre homens e mulheres e da facilitação do divórcio. Deixou de ser casamento? Não. Tal como na vizinha Espanha, quando tivermos a decência de acabar com o mandamento tu não podes casar, o casamento dos católicos continua incólume, cada pessoa casa com a sua concepção intocável, simplesmente há mais um grupo de pessoas com acesso a esse bem, pessoas silenciadas anos e anos, criminalizadas até há trinta anos, tidas por doentes até há vinte anos, mortas por regimes totalitários, que foram de humilhação em humilhação levantando a cabeça até a momentos como o de hoje onde todos possamos parar de dizer eles e possamos de uma vez por todas dizer nós.
Segunda-feira, 1 de Junho de 2009
Lusa/Sol
«Estamos a falar de uma questão de direitos que devem ser salvaguardados de forma a que as pessoas tenham igualdade, nomeadamente, o direito de poderem aceder à forma mais reconhecida pelo Estado de união entre duas pessoas», declarou um dos promotores do movimento, Miguel Vale de Almeida.
Segundo considerou, trata-se de «eliminar a discriminação que está explícita na lei proibindo duas pessoas de se casarem pelo facto de serem do mesmo sexo e, portanto, trata-se de acabar com uma das últimas discriminações explícitas que a nossa lei tem, que vai contra a Constituição da República e que prevê, justamente, a proibição da discriminação com base na orientação sexual».
Na opinião de Miguel Vale de Almeida, «a sociedade portuguesa está muito aberta a este tipo de mudanças, muito mais do que os 'velhos do Restelo' dizem».
Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade da realização de um referendo num futuro próximo que possa conduzir à alteração do Código Civil, o promotor do MPI (Movimento pela Igualdade no casamento civil de pessoas do mesmo sexo) respondeu negativamente.
«O referendo está absolutamente fora de causa porque trata-se de um direito - o direito ao acesso ao casamento civil -, que, neste caso, afecta uma minoria da população», disse.
«Ora, os direitos das minorias não podem ser colocados nas mãos das maiorias. É essa a definição de democracia cuja principal função é, justamente, defender as minorias daquilo que poderia ser considerado, em última instância, uma ditadura da maioria», argumentou Miguel Vale de Almeida.
O manifesto conta já com mil subscritores, entre os quais o escritor José Saramago, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o apoio do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, a atleta Rosa Mota, o actor Herman José, o historiador Fernando Rosas, a estilista Fátima Lopes e o humorista Ricardo Araújo Pereira, entre outros.
A eurodeputada Edite Estrela, que também consta desta lista, afirmou à Lusa o seu «total apoio» em defesa da igualdade de direitos.
«Apoio, e o próprio secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, na moção que apresentou no último Congresso, também se compromete a que o PS na próxima legislatura tome iniciativas no sentido de abolir todos os obstáculos que actualmente ainda existem para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo possa ser realizado», declarou.
Em Janeiro último, o primeiro-ministro afirmara, na apresentação da sua moção de orientação política aos militantes do PS, que era chegada a altura de promover a discussão sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, afirmando tratar-se de «eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta».
O documento em defesa do alargamento do acesso ao casamento civil aos casais do mesmo sexo está desde sujeito a subscrição pública no site www.igualdade.net .
Lusa / SOL
Segundo considerou, trata-se de «eliminar a discriminação que está explícita na lei proibindo duas pessoas de se casarem pelo facto de serem do mesmo sexo e, portanto, trata-se de acabar com uma das últimas discriminações explícitas que a nossa lei tem, que vai contra a Constituição da República e que prevê, justamente, a proibição da discriminação com base na orientação sexual».
Na opinião de Miguel Vale de Almeida, «a sociedade portuguesa está muito aberta a este tipo de mudanças, muito mais do que os 'velhos do Restelo' dizem».
Questionado pelos jornalistas sobre a eventualidade da realização de um referendo num futuro próximo que possa conduzir à alteração do Código Civil, o promotor do MPI (Movimento pela Igualdade no casamento civil de pessoas do mesmo sexo) respondeu negativamente.
«O referendo está absolutamente fora de causa porque trata-se de um direito - o direito ao acesso ao casamento civil -, que, neste caso, afecta uma minoria da população», disse.
«Ora, os direitos das minorias não podem ser colocados nas mãos das maiorias. É essa a definição de democracia cuja principal função é, justamente, defender as minorias daquilo que poderia ser considerado, em última instância, uma ditadura da maioria», argumentou Miguel Vale de Almeida.
O manifesto conta já com mil subscritores, entre os quais o escritor José Saramago, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o apoio do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, a atleta Rosa Mota, o actor Herman José, o historiador Fernando Rosas, a estilista Fátima Lopes e o humorista Ricardo Araújo Pereira, entre outros.
A eurodeputada Edite Estrela, que também consta desta lista, afirmou à Lusa o seu «total apoio» em defesa da igualdade de direitos.
«Apoio, e o próprio secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, na moção que apresentou no último Congresso, também se compromete a que o PS na próxima legislatura tome iniciativas no sentido de abolir todos os obstáculos que actualmente ainda existem para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo possa ser realizado», declarou.
Em Janeiro último, o primeiro-ministro afirmara, na apresentação da sua moção de orientação política aos militantes do PS, que era chegada a altura de promover a discussão sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, afirmando tratar-se de «eliminar uma discriminação histórica, que não honra nenhuma sociedade aberta».
O documento em defesa do alargamento do acesso ao casamento civil aos casais do mesmo sexo está desde sujeito a subscrição pública no site www.igualdade.net .
Lusa / SOL
"Estou a reclamar os meus direitos como cidadã que quer ou não casar", afirmou Ana Zanatti que não aceita "perder direitos por ser minoria"
desenho e pintura de Maluda
Correio da Manhã
Igualdade no acesso ao casamentoMil já aderiram ao MPIO Movimento Pela Igualdade no acesso ao casamento civil (MPI) fez hoje a sua apresentação pública, no Cinema São Jorge, em Lisboa. A sessão, que incidiu na defesa do direito ao casamento por pessoas do mesmo sexo, contou com a participação da encenadora e actriz Fernanda Lapa, de Sónia Duarte Lopes, da Associação para o Planeamento da Família, da jurista Isabel Moreira, de Ana Zanatti, actriz e escritora, de Daniel Sampaio, psiquiatra, e Pedro Marques Lopes, comentador.
Os oradores discursaram para uma plateia de cerca de duzentas pessoas, onde expuseram argumentos para a criação e defesa do movimento e da sua importância entre a sociedade lésbica, gay, bissexual e transgénero. Segundo Sónia Duarte Lopes, o MPI 'conta agora com a adesão de mil subscritores.' Presente na plateia esteve a jornalista Fernanda Câncio, um dos membros fundadores do movimento.Na segunda parte da sessão, anunciada como captação de ideias e sugestões para a divulgação do MPI, foi pedido aos jornalistas que se retirassem da sala do São Jorge.
Os oradores discursaram para uma plateia de cerca de duzentas pessoas, onde expuseram argumentos para a criação e defesa do movimento e da sua importância entre a sociedade lésbica, gay, bissexual e transgénero. Segundo Sónia Duarte Lopes, o MPI 'conta agora com a adesão de mil subscritores.' Presente na plateia esteve a jornalista Fernanda Câncio, um dos membros fundadores do movimento.Na segunda parte da sessão, anunciada como captação de ideias e sugestões para a divulgação do MPI, foi pedido aos jornalistas que se retirassem da sala do São Jorge.
DN
Casamento 'gay'Contra a última discriminação por DIANA MENDES
Quase mil figuras públicas subscreveram uma petição de apoio ao Movimento pela Igualdade no acesso ao casamento civil, que ontem foi apresentado. O objectivo do grupo de activistas é trazer o casamento entre os homossexuais para o centro do debate, político e da comunidade. Espera-se que milhares de portugueses assinem esta petição 'online'."A plena legitimidade do amor está ainda por conquistar." As palavras são da actriz e escritora Ana Zanatti, uma das (quase) mil figuras públicas que decidiram apoiar o Movimento pela Igualdade no acesso ao casamento civil" no último mês. O movimento quer garantir que o casamento homossexual não cai no esquecimento e foi ontem apresentado publicamente, em Lisboa. Depois das centenas de figuras públicas que assinaram a petição, espera-se agora que "vários milhares de portugueses a subscrevam online", diz ao DN Sónia Duarte Lopes, uma das responsáveis deste movimento. A petição está disponível na Internet desde ontem e pode ser subscrita em www.igualdade.net.. O casamento homossexual tem sido amplamente debatido na esfera política, esperando-se que, caso o PS vença as eleições, o código civil seja finalmente alterado. Pelo menos, este foi um dos compromissos do primeiro-ministro José Sócrates. Até lá, o movimento quer abrir o debate aos cidadãos e garantir que haja "unanimidade e apoio por parte dos portugueses", refere ao DN Paulo Côrte-Real, da associação ILGA, uma das dez que se juntaram neste movimento.A constitucionalista Isabel Moreira aderiu à petição por "convicção e dever cívico", disse ontem no cinema São Jorge. "É uma injustiça e imoralidade do direito português, que deve ter um fim para o bem de todos e não só para os visados". Paulo Côrte-Real diz mesmo que "esta é a última grande falha na lei portuguesa no âmbito dos direitos familiares". Por isso, está convicto que a lei vai ser mudada já na próxima legislatura. Para já, o movimento tem como principal objectivo potenciar a subscrição desta petição. "Queremos que as pessoas se mobilizem pelos direitos fundamentais e direitos das minorias", explica. "É preciso não deixar esquecer a luta contra a discriminação e mantê-la na agenda política. Porque continuamos a legitimar o preconceito". Também Ana Zanatti afirma que a lei protege e legitima a homofobia. "Venho manifestar esperança de iluminar algumas consciências". O psiquiatra Daniel Sampaio subscreveu o documento. "Não aceito que o casamento seja restrito a pessoas do mesmo sexo", refere, acrescentando que o "casamento por amor foi uma das grandes conquistas do século XX. É hora de a sociedade se juntar à luta contra a discriminação".Isabel Moreira considera inadmissível um referendo sobre o casamento civil de homossexuais. Paulo Côrte-Real afirma que é "absurdo uma maioria decidir os direitos de uma minoria", refere. Isabel Moreira diz que "a promessa eleitoral ainda é vaga, nomeadamente na adopção". Esta e outras questões, como o acesso a tratamentos de infertilidade, "são questões de parentalidade que inevitavelmente entrarão depois em discussão", diz Côrte-Real.
Quase mil figuras públicas subscreveram uma petição de apoio ao Movimento pela Igualdade no acesso ao casamento civil, que ontem foi apresentado. O objectivo do grupo de activistas é trazer o casamento entre os homossexuais para o centro do debate, político e da comunidade. Espera-se que milhares de portugueses assinem esta petição 'online'."A plena legitimidade do amor está ainda por conquistar." As palavras são da actriz e escritora Ana Zanatti, uma das (quase) mil figuras públicas que decidiram apoiar o Movimento pela Igualdade no acesso ao casamento civil" no último mês. O movimento quer garantir que o casamento homossexual não cai no esquecimento e foi ontem apresentado publicamente, em Lisboa. Depois das centenas de figuras públicas que assinaram a petição, espera-se agora que "vários milhares de portugueses a subscrevam online", diz ao DN Sónia Duarte Lopes, uma das responsáveis deste movimento. A petição está disponível na Internet desde ontem e pode ser subscrita em www.igualdade.net.. O casamento homossexual tem sido amplamente debatido na esfera política, esperando-se que, caso o PS vença as eleições, o código civil seja finalmente alterado. Pelo menos, este foi um dos compromissos do primeiro-ministro José Sócrates. Até lá, o movimento quer abrir o debate aos cidadãos e garantir que haja "unanimidade e apoio por parte dos portugueses", refere ao DN Paulo Côrte-Real, da associação ILGA, uma das dez que se juntaram neste movimento.A constitucionalista Isabel Moreira aderiu à petição por "convicção e dever cívico", disse ontem no cinema São Jorge. "É uma injustiça e imoralidade do direito português, que deve ter um fim para o bem de todos e não só para os visados". Paulo Côrte-Real diz mesmo que "esta é a última grande falha na lei portuguesa no âmbito dos direitos familiares". Por isso, está convicto que a lei vai ser mudada já na próxima legislatura. Para já, o movimento tem como principal objectivo potenciar a subscrição desta petição. "Queremos que as pessoas se mobilizem pelos direitos fundamentais e direitos das minorias", explica. "É preciso não deixar esquecer a luta contra a discriminação e mantê-la na agenda política. Porque continuamos a legitimar o preconceito". Também Ana Zanatti afirma que a lei protege e legitima a homofobia. "Venho manifestar esperança de iluminar algumas consciências". O psiquiatra Daniel Sampaio subscreveu o documento. "Não aceito que o casamento seja restrito a pessoas do mesmo sexo", refere, acrescentando que o "casamento por amor foi uma das grandes conquistas do século XX. É hora de a sociedade se juntar à luta contra a discriminação".Isabel Moreira considera inadmissível um referendo sobre o casamento civil de homossexuais. Paulo Côrte-Real afirma que é "absurdo uma maioria decidir os direitos de uma minoria", refere. Isabel Moreira diz que "a promessa eleitoral ainda é vaga, nomeadamente na adopção". Esta e outras questões, como o acesso a tratamentos de infertilidade, "são questões de parentalidade que inevitavelmente entrarão depois em discussão", diz Côrte-Real.
TVI 24
A actriz Ana Zanatti, 60 anos, assumiu-se como lésbica durante a apresentação pública do primeiro movimento da sociedade civil de defesa dos direitos dos homossexuais pelo casamento, que se realizou este domingo, no Cinema São Jorge, em Lisboa.
«Estou a reclamar os meus direitos como cidadã que quer ou não casar», afirmou Zanatti, citada pelo jornal «Público». A actriz frisou ainda que não aceita «perder direitos por ser uma minoria».
Nesta apresentação pública do movimento pelo casamento gay estiveram presentes diversas personalidades da vida pública, entre as quais a deputada socialista Edite Estrela, o psiquiatra Daniel Sampaio, a actriz Fernanda Lapa
«Estou a reclamar os meus direitos como cidadã que quer ou não casar», afirmou Zanatti, citada pelo jornal «Público». A actriz frisou ainda que não aceita «perder direitos por ser uma minoria».
Nesta apresentação pública do movimento pelo casamento gay estiveram presentes diversas personalidades da vida pública, entre as quais a deputada socialista Edite Estrela, o psiquiatra Daniel Sampaio, a actriz Fernanda Lapa
Público
Jornal Público Impresso
Página 9 (última da secção "Portugal")
Movimento pelo casamento gay está na estrada 01.06.2009, São José Almeida
O manifesto tem mais de mil subscritores. O objectivo é legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo A sala principal do Cinema São Jorge, em Lisboa, encheu-se ontem para assistir ao lançamento do primeiro movimento da sociedade civil em defesa dos direitos dos homossexuais, concretamente do direito ao casamento civil. Uma sessão em que, entre a plateia, eram notórios a solenidade e o inedetismo do momento.
A sessão destacou-se pela presença de várias pessoas que não militam em associações homossexuais, o que deu um carácter inédito a esta sessão. Na plateia sentava-se a eurodeputada do PS Edite Estrela, conhecida defensora desta causa e principal responsável pelo facto de a moção de estratégia com que José Sócrates foi eleito líder do PS, a
14 de Fevereiro, prometer a legalização do casamento gay na próxima legislatura.
Na sessão, apresentada por Sónia Duarte Lopes, da Associação para o Planeamento da Família, intervieram a constitucionalista Isabel Mayer Moreira, a actriz e escritora Ana Zanatti, o psiquiatra Daniel Sampaio e o empresário e comentador Pedro Marques Lopes. Todos defenderam a legalização no Código Civil dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Isto depois da actriz Fernanda Lapa ter lido o manifesto fundador do MPI. O documento, que tem como fim pressionar o poder político a mudar a lei, contava já com mais de mil assinaturas no momento em que arrancou a sessão e entra agora em fase de subscrição pública na Net (www.igualdade.net). À sessão de apresentação seguiu-se um debate sobre o futuro do MPI e os moldes em que se assumirá como movimento da sociedade civil.
No palco, Isabel Mayer Moreira sublinhou que "um dos factores pelo qual se mede o estado de civilidade de um país é como trata as minorias". Manifestou-se contra "argumentos terroristas" como os que confundem casamento gay com poligamia, rejeitou como juridicamente inválidas visões que confundem casamento com procriação e classificou como "inadmissível a tentação referendária", afirmando que isso "seria totalitário". E concluiu que desde sempre "o direito vai à frente" em matéria de conquista de direitos individuais, dando como exemplo o fim da escravatura e os direitos das mulheres.
Já Ana Zanatti defendeu o direito ao casamento entre homossexuais assumindo-se como integrante desta minoria. "Estou a reclamar os meus direitos como cidadã que quer ou não casar", afirmou Ana Zanatti, considerando ainda que não aceita "perder direitos por ser minoria".
Página 9 (última da secção "Portugal")
Movimento pelo casamento gay está na estrada 01.06.2009, São José Almeida
O manifesto tem mais de mil subscritores. O objectivo é legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo A sala principal do Cinema São Jorge, em Lisboa, encheu-se ontem para assistir ao lançamento do primeiro movimento da sociedade civil em defesa dos direitos dos homossexuais, concretamente do direito ao casamento civil. Uma sessão em que, entre a plateia, eram notórios a solenidade e o inedetismo do momento.
A sessão destacou-se pela presença de várias pessoas que não militam em associações homossexuais, o que deu um carácter inédito a esta sessão. Na plateia sentava-se a eurodeputada do PS Edite Estrela, conhecida defensora desta causa e principal responsável pelo facto de a moção de estratégia com que José Sócrates foi eleito líder do PS, a
14 de Fevereiro, prometer a legalização do casamento gay na próxima legislatura.
Na sessão, apresentada por Sónia Duarte Lopes, da Associação para o Planeamento da Família, intervieram a constitucionalista Isabel Mayer Moreira, a actriz e escritora Ana Zanatti, o psiquiatra Daniel Sampaio e o empresário e comentador Pedro Marques Lopes. Todos defenderam a legalização no Código Civil dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Isto depois da actriz Fernanda Lapa ter lido o manifesto fundador do MPI. O documento, que tem como fim pressionar o poder político a mudar a lei, contava já com mais de mil assinaturas no momento em que arrancou a sessão e entra agora em fase de subscrição pública na Net (www.igualdade.net). À sessão de apresentação seguiu-se um debate sobre o futuro do MPI e os moldes em que se assumirá como movimento da sociedade civil.
No palco, Isabel Mayer Moreira sublinhou que "um dos factores pelo qual se mede o estado de civilidade de um país é como trata as minorias". Manifestou-se contra "argumentos terroristas" como os que confundem casamento gay com poligamia, rejeitou como juridicamente inválidas visões que confundem casamento com procriação e classificou como "inadmissível a tentação referendária", afirmando que isso "seria totalitário". E concluiu que desde sempre "o direito vai à frente" em matéria de conquista de direitos individuais, dando como exemplo o fim da escravatura e os direitos das mulheres.
Já Ana Zanatti defendeu o direito ao casamento entre homossexuais assumindo-se como integrante desta minoria. "Estou a reclamar os meus direitos como cidadã que quer ou não casar", afirmou Ana Zanatti, considerando ainda que não aceita "perder direitos por ser minoria".
Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Público on- line
«Movimento pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo lançado domingo em Lisboa
José Saramago, Lídia Jorge e Daniel Sampaio apoiam casamento entre homossexuais
27.05.2009 - 21h39 São José Almeida
O psiquiatra Daniel Sampaio, a constitucionalista Isabel Mayer Moreira e a actriz e escritora Ana Zanatti são três das personalidades que, no domingo às 16h, subirão ao palco do cinema São Jorge, em Lisboa, para explicar publicamente as razões pelas quais integram o Movimento Pela Igualdade no acesso ao casamento civil (MPI) e subscrevem o seu manifesto.
Imediatamente antes, o documento será lido pela actriz Fernanda Lapa.
Atingindo já mais de setecentas adesões, o MPI conta com o apoio dos escritores José Saramago, Ana Luísa Amaral e Lídia Jorge, da realizadora de cinema Ana Luísa Guimarães, dos artistas plásticos Graça Morais e Julião Sarmento, da jurista Teresa Beleza, do jornalista Miguel Sousa Tavares, do cientista Alexandre Quintanilha, dos humoristas Herman José e Ricardo Araújo Pereira, dos actores Alexandra Lencastre, Catarina Furtado, Soraia Chaves, Filipe Duarte, Nuno Lopes e Pepê Rapazote. E também o cavaleiro tauromáquico José João Zoio e a figura da sociedade Lili Caneças.
No final da apresentação pública do movimento, haverá uma reunião para decidir sobre actuação futura. O MPI está a ser constituído para se assumir como movimento de pressão da sociedade civil sobre o poder político com o objectivo de obter dos partidos, no ciclo eleitoral que agora se inicia e que inclui legislativas, o compromisso de que o próximo Parlamento altere o Código Civil para que este passe a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.»
José Saramago, Lídia Jorge e Daniel Sampaio apoiam casamento entre homossexuais
27.05.2009 - 21h39 São José Almeida
O psiquiatra Daniel Sampaio, a constitucionalista Isabel Mayer Moreira e a actriz e escritora Ana Zanatti são três das personalidades que, no domingo às 16h, subirão ao palco do cinema São Jorge, em Lisboa, para explicar publicamente as razões pelas quais integram o Movimento Pela Igualdade no acesso ao casamento civil (MPI) e subscrevem o seu manifesto.
Imediatamente antes, o documento será lido pela actriz Fernanda Lapa.
Atingindo já mais de setecentas adesões, o MPI conta com o apoio dos escritores José Saramago, Ana Luísa Amaral e Lídia Jorge, da realizadora de cinema Ana Luísa Guimarães, dos artistas plásticos Graça Morais e Julião Sarmento, da jurista Teresa Beleza, do jornalista Miguel Sousa Tavares, do cientista Alexandre Quintanilha, dos humoristas Herman José e Ricardo Araújo Pereira, dos actores Alexandra Lencastre, Catarina Furtado, Soraia Chaves, Filipe Duarte, Nuno Lopes e Pepê Rapazote. E também o cavaleiro tauromáquico José João Zoio e a figura da sociedade Lili Caneças.
No final da apresentação pública do movimento, haverá uma reunião para decidir sobre actuação futura. O MPI está a ser constituído para se assumir como movimento de pressão da sociedade civil sobre o poder político com o objectivo de obter dos partidos, no ciclo eleitoral que agora se inicia e que inclui legislativas, o compromisso de que o próximo Parlamento altere o Código Civil para que este passe a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.»
Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Convite Apresentação MpI
Caro/a Subscritor/a:
Escrevemos-lhe porque está entre as mais de cinco centenas de pessoas que já subscreveram o documento MOVIMENTO PELA IGUALDADE no acesso ao casamento civil.
A sessão de apresentação pública deste documento e respectiva lista de subscritoras/es está marcada para Domingo, dia 31 de Maio, às 16h, no cinema São Jorge, em Lisboa contando com a intervenção de Daniel Sampaio, Isabel Mayer Moreira e Ana Zanatti entre outros.
Esta iniciativa será seguida do primeiro encontro do MPI, para discussão de ideias e projectos que ajudem a concretizar este objectivo comum.
Contamos com a sua presença, pois ela é indispensável, na luta pela igualdade e pela liberdade em Portugal.
Pedimos, se possível, confirmação para. (mpi.igualdade@gmail.com)
Com os melhores cumprimentos
GRUPO DINAMIZADOR DO MpI
*
Car@s subscritores/as,
Como indica o documento subscrito, a nossa exigência é pela igualdade plena no acesso ao casamento civil. Mas sabemos que, quer do ponto de vista jornalístico, quer do ponto de vista da disputa política, o assunto comporta armadilhas que os nossos adversários vão explorar. Ele levanta questões que devemos estar preparados para responder ou para evitar, consoante as circunstâncias. Gostaríamos de partilhar com tod@s esta nossa preocupação relativamente a três assuntos e sugerir três tácticas:
1) O que queremos e a nossa democracia necessita é de igualdade plena no acesso ao casamento civil - para casais do mesmo sexo e para casais de sexo diferente. Soluções alternativas, como a união civil registada ou semelhantes (o casamento “mas com outro nome”), constituem formas de secundarização dos casais do mesmo sexo e de todos os gays e todas as lésbicas. A cidadania de segunda é inadmissível, como o são instituições específicas para gays e lésbicas. Não se trata só de garantir direitos específicos iguais, trata-se de obter o pleno reconhecimento. A igualdade plena, que é também simbólica, só se garante com a mesma figura e com o mesmo nome.
2) A adopção por parte de casais do mesmo sexo é apenas uma parte da questão mais vasta da parentalidade (que inclui o reconhecimento das famílias já existentes, a reprodução medicamente assistida, entre outras) e é, portanto, um assunto que vai mais além da questão específica da igualdade de acesso ao casamento civil. A concentração na questão da adopção visa minar demagogicamente o debate sobre a igualdade, usando de forma manipuladora as crianças como armas de arremesso neste debate. Casamento não implica parentalidade e parentalidade não implica casamento – quer para heterossexuais, quer para homossexuais.
3) Tratando-se de uma questão de direitos civis, ela deve ser decidida pelo Parlamento e nunca através de um referendo. Os direitos de uma minoria, para mais historicamente perseguida e ainda hoje vítima de homofobia, não podem estar sujeitos a uma “ditadura da maioria”.
Espero que compreendam a necessidade que sentimos em partilhar esta nossa preocupação,
Escrevemos-lhe porque está entre as mais de cinco centenas de pessoas que já subscreveram o documento MOVIMENTO PELA IGUALDADE no acesso ao casamento civil.
A sessão de apresentação pública deste documento e respectiva lista de subscritoras/es está marcada para Domingo, dia 31 de Maio, às 16h, no cinema São Jorge, em Lisboa contando com a intervenção de Daniel Sampaio, Isabel Mayer Moreira e Ana Zanatti entre outros.
Esta iniciativa será seguida do primeiro encontro do MPI, para discussão de ideias e projectos que ajudem a concretizar este objectivo comum.
Contamos com a sua presença, pois ela é indispensável, na luta pela igualdade e pela liberdade em Portugal.
Pedimos, se possível, confirmação para. (mpi.igualdade@gmail.com)
Com os melhores cumprimentos
GRUPO DINAMIZADOR DO MpI
*
Car@s subscritores/as,
Como indica o documento subscrito, a nossa exigência é pela igualdade plena no acesso ao casamento civil. Mas sabemos que, quer do ponto de vista jornalístico, quer do ponto de vista da disputa política, o assunto comporta armadilhas que os nossos adversários vão explorar. Ele levanta questões que devemos estar preparados para responder ou para evitar, consoante as circunstâncias. Gostaríamos de partilhar com tod@s esta nossa preocupação relativamente a três assuntos e sugerir três tácticas:
1) O que queremos e a nossa democracia necessita é de igualdade plena no acesso ao casamento civil - para casais do mesmo sexo e para casais de sexo diferente. Soluções alternativas, como a união civil registada ou semelhantes (o casamento “mas com outro nome”), constituem formas de secundarização dos casais do mesmo sexo e de todos os gays e todas as lésbicas. A cidadania de segunda é inadmissível, como o são instituições específicas para gays e lésbicas. Não se trata só de garantir direitos específicos iguais, trata-se de obter o pleno reconhecimento. A igualdade plena, que é também simbólica, só se garante com a mesma figura e com o mesmo nome.
2) A adopção por parte de casais do mesmo sexo é apenas uma parte da questão mais vasta da parentalidade (que inclui o reconhecimento das famílias já existentes, a reprodução medicamente assistida, entre outras) e é, portanto, um assunto que vai mais além da questão específica da igualdade de acesso ao casamento civil. A concentração na questão da adopção visa minar demagogicamente o debate sobre a igualdade, usando de forma manipuladora as crianças como armas de arremesso neste debate. Casamento não implica parentalidade e parentalidade não implica casamento – quer para heterossexuais, quer para homossexuais.
3) Tratando-se de uma questão de direitos civis, ela deve ser decidida pelo Parlamento e nunca através de um referendo. Os direitos de uma minoria, para mais historicamente perseguida e ainda hoje vítima de homofobia, não podem estar sujeitos a uma “ditadura da maioria”.
Espero que compreendam a necessidade que sentimos em partilhar esta nossa preocupação,
Movimento pela Igualdade
MOVIMENTO PELA IGUALDADE
no acesso ao casamento civil
A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.
Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas; Porque sabemos que esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas; Porque sabemos que é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade; Porque sabemos que a igualdade no acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo não afectará nem a liberdade religiosa nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente; Porque sabemos que a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade.
Em 2009 celebra-se o 40º aniversário da revolta de Stonewall, data simbólica do início do movimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. O movimento LGBT trouxe para as democracias - e como antes o haviam feito os movimentos das mulheres e dos/as negros/as - o imperativo da luta contra a discriminação e, especificamente, do reconhecimento da orientação sexual e da identidade de género como categorias segundo as quais ninguém pode ser privilegiado ou discriminado. Hoje esta luta é de toda a cidadania, de todos e todas nós, homens e mulheres que recusamos o preconceito e que desejamos reparar séculos de repressão, violência, sofrimento e dor. O reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA. Entre nós, temos agora uma oportunidade para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na nossa lei. Cabe-nos garantir que Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade. O acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente, não trará apenas justiça, igualdade e dignidade às vidas de mulheres e de homens LGBT. Dignificará também a nossa democracia e cada um e cada uma de nós enquanto cidadãos e cidadãs solidários/as – e será um passo fundamental na luta contra a discriminação e em direcção à igualdade.
no acesso ao casamento civil
A igualdade no acesso ao casamento civil é uma questão de justiça que merece o apoio de todas as pessoas que se opõem à homofobia e à discriminação. Partindo da sociedade civil, a luta pelo acesso ao casamento para casais de pessoas do mesmo sexo em Portugal conta neste momento com um crescente apoio político e social. Nós, cidadãos e cidadãs que acreditamos na igualdade de direitos, de dignidade e reconhecimento para todas e todos nós, para as/os nossas/os familiares, amigas/os, e colegas, juntamos as nossas vozes para manifestarmos o nosso apoio à igualdade.
Exigimos esta mudança necessária, justa e urgente porque sabemos que a actual situação de desigualdade fractura a sociedade entre pessoas incluídas e pessoas excluídas, entre pessoas privilegiadas e pessoas marginalizadas; Porque sabemos que esta alteração legal é uma questão de direitos fundamentais e humanos, e de respeito pela dignidade de todas as pessoas; Porque sabemos que é no reconhecimento pleno da vida conjugal e familiar dos casais do mesmo sexo que se joga o respeito colectivo por todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, e pelas famílias com mães e pais LGBT, que já são hoje parte da diversidade da nossa sociedade; Porque sabemos que a igualdade no acesso ao casamento civil por casais do mesmo sexo não afectará nem a liberdade religiosa nem o acesso ao casamento civil por parte de casais de sexo diferente; Porque sabemos que a igualdade nada retira a ninguém, mas antes alarga os mesmos direitos a mais pessoas, acrescentando dignidade, respeito, reconhecimento e liberdade.
Em 2009 celebra-se o 40º aniversário da revolta de Stonewall, data simbólica do início do movimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros. O movimento LGBT trouxe para as democracias - e como antes o haviam feito os movimentos das mulheres e dos/as negros/as - o imperativo da luta contra a discriminação e, especificamente, do reconhecimento da orientação sexual e da identidade de género como categorias segundo as quais ninguém pode ser privilegiado ou discriminado. Hoje esta luta é de toda a cidadania, de todos e todas nós, homens e mulheres que recusamos o preconceito e que desejamos reparar séculos de repressão, violência, sofrimento e dor. O reconhecimento da plena igualdade foi já assegurado em várias democracias, como os Países Baixos, a Bélgica, o Canadá, a Espanha, a África do Sul, a Noruega, a Suécia e em vários estados dos EUA. Entre nós, temos agora uma oportunidade para pôr fim a uma das últimas discriminações injustificadas inscritas na nossa lei. Cabe-nos garantir que Portugal se coloque na linha da frente da luta pelos direitos fundamentais e pela igualdade. O acesso ao casamento civil por parte de casais do mesmo sexo, em condições de plena igualdade com os casais de sexo diferente, não trará apenas justiça, igualdade e dignidade às vidas de mulheres e de homens LGBT. Dignificará também a nossa democracia e cada um e cada uma de nós enquanto cidadãos e cidadãs solidários/as – e será um passo fundamental na luta contra a discriminação e em direcção à igualdade.
Sábado, 9 de Maio de 2009
EM MARCHA
As verdadeiras conquistas da humanidade são as que a fazem evoluir e simultaneamente conseguem impedir o seu retrocesso.
A democracia faz parte dessas conquistas.
A democracia não precisa de saber o que pensamos para nos respeitar, não pergunta o que fazemos antes de nos contabilizar nem se imiscui nas nossas vidas para reconhecer que há diferenças nas formas de viver dos seus cidadãos.
A democracia é a celebração da pluralidade e pressupõe uma promessa de respeito por todos os indivíduos.
Por tudo isto é inadmissível que, em democracia, haja marginalização, repressão e medo. Mas há e, sabendo-o, é importante que a sociedade civil exija respeito político pelas minorias que a lei marginaliza; que aumente a voz daqueles que, por medo de muitos, ainda parecem poucos; que reconheça a todos o direito a uma vida digna e que se mostre ao lado daqueles que, sendo cidadãos de uma democracia, são respeitáveis, contabilizáveis e diferentes.
Por outras palavras: está na hora de não temer conotações e dedos apontados quando o que está em causa são os direitos constitucionais de todos os cidadãos, está no hora de declararmos sem hesitações que a diferença é um direito e não uma ameaça e que somos todos semelhantes, mesmo quando somos diferentes!
A democracia faz parte dessas conquistas.
A democracia não precisa de saber o que pensamos para nos respeitar, não pergunta o que fazemos antes de nos contabilizar nem se imiscui nas nossas vidas para reconhecer que há diferenças nas formas de viver dos seus cidadãos.
A democracia é a celebração da pluralidade e pressupõe uma promessa de respeito por todos os indivíduos.
Por tudo isto é inadmissível que, em democracia, haja marginalização, repressão e medo. Mas há e, sabendo-o, é importante que a sociedade civil exija respeito político pelas minorias que a lei marginaliza; que aumente a voz daqueles que, por medo de muitos, ainda parecem poucos; que reconheça a todos o direito a uma vida digna e que se mostre ao lado daqueles que, sendo cidadãos de uma democracia, são respeitáveis, contabilizáveis e diferentes.
Por outras palavras: está na hora de não temer conotações e dedos apontados quando o que está em causa são os direitos constitucionais de todos os cidadãos, está no hora de declararmos sem hesitações que a diferença é um direito e não uma ameaça e que somos todos semelhantes, mesmo quando somos diferentes!
Acreditamos que os portugueses se orgulham da democracia
e que querem reafirmar connosco o seu respeito pela pluralidade.
Será verdade?
e que querem reafirmar connosco o seu respeito pela pluralidade.
Será verdade?
Venha à Marcha LGBT no dia 20 de Junho às 16h00 no Príncipe Real
Quinta-feira, 23 de Abril de 2009
25 de Abril
JUNTA A TUA VOZ À NOSSA!
No dia 25 de Abril de 1974, um movimento de militares derrubou um regime fascista e colonialista, repressivo, racista, machista, homofóbico e orientado por muitas outras violações dos direitos humanos. Desde então foram restabelecidas – em maior ou menor grau, com maior ou menor celeridade – a independência das colónias, as liberdades de associação, de expressão, de imprensa... Mas muitas discriminações absurdas subsistem nos quotidianos vividos, em leis e regulamentos, em manuais, em comportamentos e hábitos, nas mentalidades e discursos.
Todos os anos a data é assinalada com uma marcha, uma manifestação plural onde se encontram várias vontades de concretização das muitas possibilidades que Abril permitiu sonhar. Porque o combate às discriminações se faz, tanto na nossa cabeça como na rua, porque essa luta é transversal e solidária, porque queremos criar sinergias maiores que a soma das partes,
PORQUE COM DIREITOS TOD@S GANHAMOS. Para que não pensem que consentimos quando nos calamos, este ano vári@s cidadã(o)s e associações de diversas áreas de intervenção social, cultural e política coordenam entre si a participação no evento. E como as discriminações só parecem fazer sentido até nos (re)conhecermos na 'pessoa-ao-lado' convidamos tod@s a participar nesta grande festa pelas Liberdades! As conquistadas, as que importa manter, e as que estão por conquistar!
Dia
25 de Abril, às 15h, encontra-te connosco no Marquês de Pombal, em frente à Varig.
Vem fazer a tua manifestação com as nossas!
EM ABRIL, POR DIREITOS MIL!
Dia
1º de Maio, Dia dos/as Trabalhadores/as, junta-te também a nós, às 14h, junto ao Centro
Comercial da Mouraria no Martim Moniz.
VEM LUTAR PELOS TEUS DIREITOS!
NINGUÉM É ILEGAL!
COM DIREITOS IGUAIS TOD@S GANHAMOS!
Associações:
Associação de Apoio ao/à Estudante African@
Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania
Associação Caboverdeana de Lisboa
Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude
Casa do Brasil de Lisboa
Clube Safo
GAFFE - Grupo A Formiga Fora da Estrada
Marcha Mundial das Mulheres
não te prives
Panteras Rosa
poly_portugal
SERES
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos d@s Imigrantes
SOS Racismo
UMAR
Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Terça-feira, 31 de Março de 2009
Segunda-feira, 30 de Março de 2009
Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009
Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009
Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Ti-Grace Atkinson
Ti-Grace Atkinson's areas of specialization are feminism, Frege, and de Beauvoir. She was an undergraduate at the University of Pennsylvania, graduating in 1964. Her Amazon Odyssey appeared in 1974. She is currently completing doctoral studies at Columbia University. Her dissertation is entitled "Gottlob Frege's Theories of Ideas and Sense".
in Department of Philosophy, Tufts University, Medford, Mass.
Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Prix Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes 09
Le Prix "Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes" 2009 décerné au collectif "One million signatures" (Iran)
Créé à l’initiative de Julia Kristeva en 2008 à l’occasion du 100e anniversaire de la naissance de Simone de Beauvoir (9 janvier 1908), le Prix « Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes » récompense l’œuvre et l’action exceptionnelles de femmes et d’hommes qui, dans l’esprit de Simone de Beauvoir, contribuent à promouvoir la liberté des femmes dans le monde.
Créé à l’initiative de Julia Kristeva en 2008 à l’occasion du 100e anniversaire de la naissance de Simone de Beauvoir (9 janvier 1908), le Prix « Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes » récompense l’œuvre et l’action exceptionnelles de femmes et d’hommes qui, dans l’esprit de Simone de Beauvoir, contribuent à promouvoir la liberté des femmes dans le monde.
Soutenu par Culturesfrance, la Bibliothèque nationale de France, le Centre national du Livre et les Editions Gallimard, le Prix « Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes », doté de 30.000 euros, est décerné chaque année à des lauréat(e)s élu(e)s par un jury international.
Le Jury a attribué le Prix « Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes » 2009 à One million signatures, collectif de femmes iraniennes, pour l’audace et l’originalité de pensée dont témoignent son action, qui vise à dénoncer les lois iraniennes discriminatoires à l’égard des femmes, à travers une campagne militante et avec l’appui d’une pétition dont l’objectif est la mobilisation d’un million de signataires.
En remettant cette distinction, le jury du Prix « Simone de Beauvoir pour la liberté des femmes » entend contribuer à mobiliser la solidarité internationale, pour réaffirmer le droit des femmes, garantir la protection de celles qui luttent aujourd’hui au risque de leurs vies, et défendre à leurs côtés les idéaux d’égalité et de paix.
Le prix sera remis le 21 janvier 2009 au Café Les Deux-Magots à Simin Behbahani , qui représentera le collectif.
Présidé par Julia Kristeva et Sylvie Le Bon de Beauvoir (Présidente d’honneur), le Jury international du Prix 2009 est composé de :
ELISABETH BADINTER, Philosophe
GERARD BONAL, Écrivain
ANNIE ERNAUX, Écrivain
CLAIRE ETCHERELLI, Écrivain
ELIZABETH FALLAIZE, Professor St John's College, Oxford,
UKMADELEINE GOBEIL-NOEL, Ancienne Directeur des Arts à l’Unesco
MICHEL KAIL, Directeur de la revue L’homme et la Société
LILANE KANDEL, Sociologue
AYSE KIRAN, Docteur Université de Haceteppe, Ankara, Turquie
CLAUDE LANZMANN, Directeur de la revue Les temps Modernes
BJORN LARSSON, Écrivain, professeur à l’Université de Lund, Suède
LILIANE LAZAR, Simone de Beauvoir Society, USA
ANNETTE LEVY-WILLARD, Journaliste à Libération et écrivain
ANNE-MARIE LIZIN, Sénatrice, vice-présidente de l'Assemblée Parlementaire de l'OSCE, et présidente du Conseil des femmes de Wallonie
KATE MILLETT, Écrivain, artiste peintre et sculpteur, USA
YVETTE ROUDY, Ministre des Droits de la femme de mai 1981 à 1986
DANIELE SALLENAVE, Écrivain
JOSYANE SAVIGNEAU, Journaliste au Monde
ALICE SCHWARZER, Écrivain, Allemagne
ANNIE SUGIER, Présidente de la Ligue Internationale du droit des femmes
LINDA WEIL-CURIEL, Avocate
ANNE ZELENSKY, Présidente de la Ligue du droit des femmes
Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008
Grande Júlia Pinheiro!
Júlia Pinheiro, os nossos parabéns! Até que enfim que alguém questiona o "esquecimento" a que foram votadas pelo PCP... as mulheres...do PCP.
Sábado, 25 de Outubro de 2008
Agora é tarde," Inês é morta"
Ai ai Thumper bem podes ficar apavorado...Quando "esticares a bota", o Bambi dá com a "língua nos dentes"!Se a moda pega por cá, nunca mais ninguém tem "braço direito" sem contrato de confidencialidade e mesmo assim... ai ai
Nota: nem depois de morto lhe mostramos a cara. Apesar de tudo seria publicidade.
Terça-feira, 14 de Outubro de 2008
Preencha (não sujeito a disciplina de voto...)
Da-mos sugestões mas não obrigamos...preencha a seu belo prazer
C............... (Canalhas?)
o ................. (otários?)
b ................. (bestas?)
a ................. (anormais?)
r ............ (ridículos?)
d............ (doidos?)
e........(estúpidos?)
s........(simplesmente carneirada)
C............... (Canalhas?)
o ................. (otários?)
b ................. (bestas?)
a ................. (anormais?)
r ............ (ridículos?)
d............ (doidos?)
e........(estúpidos?)
s........(simplesmente carneirada)
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2008
Pelas nossas contas...
poderemos casar (nós até nem estamos para aí viradas, mas há quem queira e não possa) lá para o ano de dois mil e trinta e oito... Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008
Em memória (11 Setembro 2001)
Osama, se as "Gémeas" te apanham, fazem como a Madame Bianca Castafiore ao Capitão Archibald Haddock, arrancam-te os pelos da barba um por um... e nós ajudamos!
Campanha
Soubemos agora, que a marca de cordas Sisal vai financiar a nossa campanha a favor do casamento homossexual... Segundo o director de marketing da empresa é uma boa forma de dar visibilidade ao NÓ.
Tabuada Lesbiana (o regresso às aulas)
Seteesetesãocatorzecommaissetevinteeumatenhosetenamoradasenãomeescapanenhuma
"Bora" aí pedir à Drª Alçada (hummm alçada) para incluir no Plano Nacional de Leitura?
Na sua opinião... qual delas...
...não carrega o peso da invisibilidade? A pomba gira claro está! (para quem não percebeu, a abobóra pesa para aí umas três arrobas!)Quarta-feira, 10 de Setembro de 2008
Exemplo básico... de Visibilidade
Simplezinho não é amiguinhas? ( e que bom que é poder "agarra-las" à frente de toda a gente...)
Domingo, 7 de Setembro de 2008
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